TRF2 - 5010685-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 07:56
Baixa Definitiva
-
20/03/2025 07:56
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
-
20/03/2025 07:55
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
07/03/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/02/2025 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/02/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/02/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010685-80.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
-
09/07/2024 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
09/07/2024 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/07/2024 15:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/07/2024 15:22
Juntada de Petição
-
01/07/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 11:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/07/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2024 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/06/2024 14:20
Juntada de Petição
-
14/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/06/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/06/2024 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010685-80.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41
-
16/05/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/09/2023 17:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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15/09/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/09/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/09/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/08/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2023 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/08/2023 07:33
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/08/2023 21:20
Não Concedida a Medida Liminar
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13/07/2023 12:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 353 do processo originário.Número: 00004104019964025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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