TRF2 - 5026393-42.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2025 21:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
01/03/2025 21:09
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2024 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026393422022402500120241205145525
-
04/12/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/12/2024 14:09
Despacho
-
04/12/2024 09:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/12/2024 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 78
-
03/12/2024 06:23
Juntada de Petição
-
02/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/12/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
29/10/2024 18:59
Juntada de Petição
-
29/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/10/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/10/2024 18:46
Recurso Especial não admitido
-
25/10/2024 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/10/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 04:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/10/2024 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2024 09:58
Juntada de Petição
-
02/10/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2024 11:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2024 09:20
Juntada de Petição
-
02/10/2024 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
02/09/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/09/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/08/2024 12:18
Juntada de Petição
-
29/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/08/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026393-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HUMANITA SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGO LUIZ FERREIRA PEREIRA (OAB ES017088) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 98
-
31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/07/2024 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/07/2024 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2024 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2024 07:06
Juntada de Petição
-
19/06/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2024 12:09
Juntada de Petição
-
13/06/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/06/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5026393-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: HUMANITA SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGO LUIZ FERREIRA PEREIRA (OAB ES017088) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 104
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 10:21
Juntada de Petição
-
02/02/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/11/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 13:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/11/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2025
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009325-79.2022.4.02.5001
Fortlev Energia Solar LTDA
Delegado da Alfandega da Receita Federal...
Advogado: Eduardo de Lima Oleari
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 16:38
Processo nº 5001295-72.2024.4.02.5102
Edvaldo Rodrigues Sales
Uniao
Advogado: Vanderlei de Menezes Patricio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 13:14
Processo nº 5001295-72.2024.4.02.5102
Edvaldo Rodrigues Sales
Presidente da 11ª Junta de Recursos do C...
Advogado: Vanderlei de Menezes Patricio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2024 14:20
Processo nº 5078440-47.2023.4.02.5101
Celso Jose de Campos
Universidade Federal do Estado do Rio De...
Advogado: Leonardo da Silva Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 13:29
Processo nº 5001318-95.2024.4.02.0000
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Municipio de Lelmo Marinho
Advogado: Kayo Melo de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 11:46