TRF2 - 5001318-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 10:30
Baixa Definitiva
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21/08/2025 10:30
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
27/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 19:02
Prejudicado o recurso
-
27/06/2025 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/06/2025 18:55
Decisão interlocutória
-
28/11/2024 12:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
28/11/2024 12:27
Retirado de pauta
-
28/11/2024 11:39
Juntada de Petição
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5001318-95.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA REQUERENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE LELMO MARINHO PROCURADOR(A): KAYO MELO DE SOUSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
26/11/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 13:34
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/11/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/11/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
23/05/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
23/05/2024 17:56
Retirado de pauta
-
19/05/2024 23:31
Lavrada Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5001318-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA REQUERENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE IELMO MARINHO ADVOGADO(A): KAYO MELO DE SOUSA (OAB RN012873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
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26/04/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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18/04/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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22/02/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/02/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 19:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5090084-84.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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20/02/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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20/02/2024 17:06
Indeferido o pedido
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05/02/2024 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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