TRF2 - 5009325-79.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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12/06/2024 13:03
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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11/06/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/06/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2024 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2024 11:46
Juntada de Petição
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06/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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05/06/2024 16:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/06/2024 12:24
Juntado(a)
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20/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Remessa Necessária Cível Nº 5009325-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: FORTLEV ENERGIA SOLAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE (OAB ES005842) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA OLEARI (OAB ES021540) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/05/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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16/05/2024 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
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16/05/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/09/2022 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/09/2022 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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05/09/2022 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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