TRF2 - 5009261-51.2022.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JPA SANTOS FARMACIA EIRELI

CNPJ: 08.094.439/0001-32

Advogados

YHEL PAULO ESTEVES

OAB: 130849/RJ

CPF *86.***.*93-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 16/08/2024 13:28

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 01/07/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/06/2024 13:52

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/06/2024 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 13:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/06/2024 12:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5009261-51.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JPA SANTOS FARMACIA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 11:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 49

  • 16/05/2024 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/02/2024 14:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/02/2024 06:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2024 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/02/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 14:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/02/2024 14:12

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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