TRF2 - 5106800-89.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 16:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/10/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/10/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/10/2024 21:58
Juntada de Petição
-
15/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/10/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 16:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/10/2024 16:10
Juntada de Petição
-
08/10/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 16:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/08/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/08/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/08/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/08/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5106800-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: SWOT GLOBAL CONSULTING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69
-
23/07/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/07/2024 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/06/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/06/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/06/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5106800-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SWOT GLOBAL CONSULTING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 107
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 18:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/03/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 14:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/03/2024 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000984-30.2023.4.02.5001
Pht Transportes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 16:39
Processo nº 0211902-50.2017.4.02.5117
Dilson Malheiros Drumond
Ministerio Publico Federal
Advogado: Joao Felipe Villa do Miu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 13:27
Processo nº 5004399-18.2023.4.02.5002
Luziete Maria Pereira Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:37
Processo nº 5005167-35.2023.4.02.5101
Cosan S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Freitas de Natale
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 17:00
Processo nº 5005167-35.2023.4.02.5101
Cosan S.A.
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Rodrigo Freitas de Natale
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 18:34