TRF2 - 0211902-50.2017.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 10:49
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
18/09/2024 19:02
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/09/2024 19:02
Despacho
-
13/09/2024 19:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB18)
-
13/09/2024 15:34
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
13/09/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2024 15:09
Decisão interlocutória
-
12/09/2024 07:46
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
-
11/09/2024 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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02/09/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/08/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2024 18:08
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB15 para GAB14)
-
30/08/2024 16:52
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 16:52
Decisão interlocutória
-
30/08/2024 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/08/2024 23:34
Juntada de Petição
-
20/08/2024 14:22
Retirado de pauta
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07/08/2024 14:29
Juntada de Certidão
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05/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0211902-50.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DILSON MALHEIROS DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): MAGNO ALVES DE ASSUNCAO (OAB RJ062859) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (OAB RJ074117) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) APELANTE: ALEXANDRE MALHEIROS DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (OAB RJ074117) APELANTE: CLINICA SANTA PAULA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (OAB RJ074117) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) APELANTE: MARCELO MALHEIROS DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ADVOGADO(A): DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ105200) ADVOGADO(A): JANAINA SOUZA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ174534) APELANTE: VERA LUCIA PORTO DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ADVOGADO(A): DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ105200) ADVOGADO(A): JANAINA SOUZA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ174534) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: OS MESMOS APELADO: RICARDO DAMIAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB RJ101479) ADVOGADO(A): LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO (OAB RJ084935) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (OAB RJ112398) INTERESSADO: HDI SEGUROS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DEBORA DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
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02/08/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/08/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
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31/07/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/07/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/07/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/07/2024 19:15
Retirado de pauta
-
22/07/2024 18:53
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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22/07/2024 18:53
Decisão interlocutória
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22/07/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/07/2024 16:41
Juntada de Petição
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22/07/2024 13:38
Juntada de Certidão
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0211902-50.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DILSON MALHEIROS DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): MAGNO ALVES DE ASSUNCAO (OAB RJ062859) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (OAB RJ074117) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) APELANTE: ALEXANDRE MALHEIROS DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (OAB RJ074117) APELANTE: CLINICA SANTA PAULA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (OAB RJ074117) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) APELANTE: MARCELO MALHEIROS DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ADVOGADO(A): DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ105200) ADVOGADO(A): JANAINA SOUZA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ174534) APELANTE: RICARDO DAMIAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB RJ101479) ADVOGADO(A): LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO (OAB RJ084935) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (OAB RJ112398) APELANTE: VERA LUCIA PORTO DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ADVOGADO(A): DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ105200) ADVOGADO(A): JANAINA SOUZA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ174534) APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DEBORA DE SOUSA (OAB RJ196167) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/07/2024 19:52
Juntada de Petição
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19/07/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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19/07/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/07/2024 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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01/07/2024 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/06/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/06/2024 15:21
Juntada de Certidão
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11/06/2024 15:20
Retirado de pauta
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07/06/2024 10:18
Juntada de Petição
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03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0211902-50.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DILSON MALHEIROS DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): MAGNO ALVES DE ASSUNCAO (OAB RJ062859) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (OAB RJ074117) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) APELANTE: ALEXANDRE MALHEIROS DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (OAB RJ074117) APELANTE: CLINICA SANTA PAULA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (OAB RJ074117) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) APELANTE: MARCELO MALHEIROS DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ADVOGADO(A): DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ105200) ADVOGADO(A): JANAINA SOUZA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ174534) APELANTE: RICARDO DAMIAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB RJ101479) ADVOGADO(A): LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO (OAB RJ084935) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (OAB RJ112398) APELANTE: VERA LUCIA PORTO DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ADVOGADO(A): DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ105200) ADVOGADO(A): JANAINA SOUZA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ174534) APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DEBORA DE SOUSA (OAB RJ196167) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
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28/05/2024 13:07
Retirado de pauta
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20/05/2024 16:58
Juntada de Petição
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17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0211902-50.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DILSON MALHEIROS DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): MAGNO ALVES DE ASSUNCAO (OAB RJ062859) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (OAB RJ074117) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) APELANTE: ALEXANDRE MALHEIROS DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (OAB RJ074117) APELANTE: CLINICA SANTA PAULA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (OAB RJ074117) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) APELANTE: MARCELO MALHEIROS DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ADVOGADO(A): DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ105200) ADVOGADO(A): JANAINA SOUZA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ174534) APELANTE: RICARDO DAMIAO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB RJ101479) ADVOGADO(A): LOURIVAL OLIVEIRA MONTEIRO FILHO (OAB RJ084935) ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (OAB RJ112398) APELANTE: VERA LUCIA PORTO DRUMOND (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) ADVOGADO(A): DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ105200) ADVOGADO(A): JANAINA SOUZA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ174534) APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DEBORA DE SOUSA (OAB RJ196167) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADOR(A): SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADOR(A): JOAO FELIPE VILLA DO MIU APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
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30/04/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/04/2024 11:17
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB15)
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29/04/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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29/04/2024 18:07
Despacho
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07/11/2023 12:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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06/11/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/10/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/10/2023 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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29/09/2023 17:50
Distribuído por prevenção - Número: 05001039720184025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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