TRF2 - 5005167-35.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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26/07/2024 13:21
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/07/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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24/06/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/06/2024 12:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/06/2024 12:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 13/06/2024 13:19:25)
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22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005167-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COSAN S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB SP178344) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 50
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16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/02/2024 15:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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21/02/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 13:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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19/02/2024 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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