TRF2 - 5014406-74.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 34.560.030/0001-74

LUZIETE FERREIRA DA COSTA

CPF *64.***.*75-68

Advogados

RIAN CARLOS SANT'ANNA

OAB: 170909/RJ

CPF *16.***.*70-27

FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE

OAB: 131916/RJ

CPF *92.***.*01-07

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA

OAB: 154683/RJ

CPF *04.***.*01-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05.424.540/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 02:02

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2024 02:02

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 21/06/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 13/06/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/06/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2024 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 18:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014406-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: LUZIETE FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) AGRAVANTE: BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/05/2024 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

  • 09/05/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/05/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135

  • 09/01/2023 08:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/12/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/11/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2022 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 13/10/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 17:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 13/10/2022 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/10/2022 17:03

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 12:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 00361759120184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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