18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/10/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/10/2024 10:09

Juntada de Petição
16/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/10/2024 15:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/10/2024 19:21

Juntada de Petição
07/10/2024 19:18

Juntada de Petição
18/09/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/09/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2024 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
14/08/2024 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/08/2024 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5077139-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: X3M ENTRETENIMENTO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/07/2024 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
19/07/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/07/2024 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59 Sequencial: 70
16/07/2024 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/07/2024 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
11/07/2024 13:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2024 13:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 13:08

Juntada de Petição
08/07/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
18/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
13/06/2024 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 15:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/06/2024 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade
16/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5077139-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: X3M ENTRETENIMENTO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/05/2024 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
10/05/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59 Sequencial: 110
08/05/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
21/02/2024 18:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
21/02/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
19/02/2024 18:31

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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