TRF2 - 5111563-36.2023.4.02.5101

15/04/2025 17:57

Baixa Definitiva

15/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

08/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 14:22

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/11/2024 09:05

Decisão interlocutória

07/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 16:36

Decisão interlocutória

22/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 12:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 51115633620234025101/TRF2

15/02/2024 12:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

15/02/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/01/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

15/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/01/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/01/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/11/2023 06:58

Juntada de Petição

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

16/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 16:10

Concedida a Segurança

16/11/2023 15:43

Conclusos para julgamento

16/11/2023 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

16/11/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/11/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/11/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/11/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/11/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/11/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/10/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 18:33

Determinada a intimação

31/10/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 18:13

Distribuído por sorteio