TRF2 - 5001363-89.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2022 13:01
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022
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06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
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14/06/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2022 16:17
Lavrada Certidão
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05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
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05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5001363-89.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DA CBS (AUTOR) ADVOGADO: OLGA VERRI DA SILVA (OAB RJ211529) ADVOGADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO (OAB RJ180071) APELANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA (AUTOR) ADVOGADO: OLGA VERRI DA SILVA (OAB RJ211529) ADVOGADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO (OAB RJ180071) APELANTE: SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA (AUTOR) ADVOGADO: OLGA VERRI DA SILVA (OAB RJ211529) ADVOGADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO (OAB RJ180071) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
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04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
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02/05/2022 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/03/2022 08:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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04/03/2022 08:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/03/2022 23:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 42
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19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
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09/02/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2022 14:45
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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09/02/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2022 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/01/2022 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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25/01/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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17/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
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15/12/2021 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/12/2021 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
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15/12/2021 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/12/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2021 15:11
Juntada de Certidão
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14/12/2021 07:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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14/12/2021 07:38
Despacho
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13/12/2021 18:30
Retirado de pauta
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13/12/2021 15:53
Juntada de Petição
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22/11/2021 19:14
Juntada de Certidão
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22/11/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/11/2021 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18
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17/11/2021 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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08/10/2021 11:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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08/10/2021 11:38
Retirado de pauta
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07/10/2021 23:00
Juntada de Petição
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02/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>25/10/2021 13:00:00</b>
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30/09/2021 19:54
Juntada de Certidão
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30/09/2021 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/09/2021 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 60
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28/09/2021 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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17/09/2021 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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17/09/2021 16:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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17/09/2021 15:53
Juntada de Petição
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11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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01/09/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2021 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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31/08/2021 19:58
Determinada a intimação
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11/05/2021 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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