TRF2 - 5014862-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 06:36
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 06:36
Transitado em Julgado
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
27/08/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/08/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:52)
-
02/08/2024 19:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 02/08/2024 17:57:55)
-
02/08/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014862-24.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE MARIA RIGONI ADVOGADO(A): JOSÉ MARCELO RIGONI (OAB ES023016) AGRAVADO: VIXLIN PROMOCAO DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSÉ MARCELO RIGONI (OAB ES023016) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
-
12/07/2024 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
24/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
10/06/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014862-24.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE MARIA RIGONI ADVOGADO(A): JOSÉ MARCELO RIGONI (OAB ES023016) AGRAVADO: VIXLIN PROMOCAO DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO(A): JOSÉ MARCELO RIGONI (OAB ES023016) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
23/01/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/01/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/01/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/01/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/01/2023 08:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/01/2023 08:54
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 08:44
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 21:55
Intimado em Secretaria
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25/11/2022 21:49
Juntado(a)
-
27/10/2022 15:14
Expedição de ofício
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25/10/2022 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2022 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/10/2022 17:20
Decisão interlocutória
-
20/10/2022 16:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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