TRF2 - 5034196-04.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR RIBEIRO

CPF *49.***.*98-20

Advogados

RODRIGO NUNES MAYRINCK

OAB: 125707/RJ

CPF *38.***.*92-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 12:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 09/04/2025 23:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/02/2025 09:53

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 20/09/2024 18:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034196042021402510120240920181120

  • 20/09/2024 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2024 17:11

    Despacho

  • 19/09/2024 16:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/08/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/08/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/07/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2024 16:18

    Recurso Especial não admitido

  • 24/07/2024 18:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/07/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 15:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 23/07/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/07/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/07/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2024 18:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 18/07/2024 18:10

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 18:06

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/06/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/06/2024 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2024 07:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/06/2024 07:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 12:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5034196-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PAULO CESAR RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO NUNES MAYRINCK (OAB RJ125707) INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2024 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 29/06/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/06/2023 16:52

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/06/2023 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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