TRF2 - 5018135-14.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLORIANO PEREIRA

CPF *71.***.*43-34

Advogados

ROGERIO BLANK PEREIRA

CPF *77.***.*46-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

CPF *59.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 02:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 30/07/2024 02:04

    Transitado em Julgado

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

  • 07/06/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2024 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 18:55

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/05/2024 19:19

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5018135-14.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: FLORIANO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIO BLANK PEREIRA (OAB PR046395) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/05/2024 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

  • 09/05/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/05/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138

  • 11/01/2023 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/01/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2022 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/12/2022 18:39

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/12/2022 19:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50060026820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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