TRF2 - 5003283-11.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SEBASTIANA ROSA CHRISTOVAO

CPF *61.***.*06-34

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/07/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/07/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/07/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003283-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SEBASTIANA ROSA CHRISTOVAO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 13:07

    Retirado de pauta

  • 17/05/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003283-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SEBASTIANA ROSA CHRISTOVAO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/05/2024 07:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/04/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:45

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/03/2024 16:45

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 01:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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