TRF2 - 5008870-53.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 08:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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30/07/2024 08:25
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20
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10/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008870-53.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO SANDOVAL MATOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ADRIANO TIAGO XIMENES MATOS (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (RÉU) PROCURADOR(A): WANESSA MARTINEZ VARGAS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
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09/02/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/02/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/02/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 15:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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07/02/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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