TRF2 - 5001906-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

JOSEFA ANA DO CARMO SILVA

CPF *66.***.*73-72

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 23:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0105726-71.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 29, 70, 71, 94

  • 27/11/2024 08:24

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 08:24

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 84

  • 30/09/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/09/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/09/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001906-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: JOSEFA ANA DO CARMO SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VERA REGINA MONTEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: MARINA FATIMA DE JESUS PRAZERES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: MARCIA DE QUEIROS MACEDO ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA LUIZA ANDRADE PLACIDO INTERESSADO: LUCIANA FURTADO MACEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA LUIZA ANDRADE PLACIDO INTERESSADO: DENYZE LIMA DE MACEDO (Sucessão) INTERESSADO: CLAUDIA DE QUEIROS MACEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA LUIZA ANDRADE PLACIDO INTERESSADO: ANNA MARIA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: ANDREA FURTADO MACEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA LUIZA ANDRADE PLACIDO INTERESSADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/09/2024 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81

  • 05/09/2024 11:14

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/07/2024 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 56

  • 25/06/2024 11:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/06/2024 10:11

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 11/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/06/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/06/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2024 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 18:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/05/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001906-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: JOSEFA ANA DO CARMO SILVA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VERA REGINA MONTEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: MARINA FATIMA DE JESUS PRAZERES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: MARCIA DE QUEIROS MACEDO ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA LUIZA ANDRADE PLACIDO INTERESSADO: LUCIANA FURTADO MACEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA LUIZA ANDRADE PLACIDO INTERESSADO: DENYZE LIMA DE MACEDO (Sucessão) INTERESSADO: CLAUDIA DE QUEIROS MACEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA LUIZA ANDRADE PLACIDO INTERESSADO: ANNA MARIA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: ANDREA FURTADO MACEDO (Sucessor) ADVOGADO(A): ANA LUIZA ANDRADE PLACIDO INTERESSADO: ANDRE ANDRADE VIZ ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/05/2024 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

  • 09/05/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/05/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140

  • 10/04/2023 07:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/04/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 15/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 12:30

    Determinada a intimação

  • 14/02/2023 14:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179 do processo originário.Número: 00097076720184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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