TRF2 - 5002326-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
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30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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06/06/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/05/2024 19:23
Juntada de Certidão
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10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002326-44.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROCURADOR(A): Ludgero Ferreira Liberato dos Santos PROCURADOR(A): CRISTIANO ALBANO BALARINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2023 06:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/04/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2023 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2023 14:59
Juntada de Petição
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 15:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00057683620174025005/ES
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02/03/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/03/2023 14:48
Deferido o pedido
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27/02/2023 10:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.Número: 00057683620174025005/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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