STJ - 5028000-61.2020.4.02.5001

06/09/2024 17:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 981350/2023 - AgInt

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0981350 - AgInt no AREsp 2356971 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO JOSE BALARINI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00981350/2023 - AgInt no AREsp 2356971/ES

02/07/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00981350/2023 - AgInt no AREsp 2356971/ES

15/03/2024 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/11/2023 08:12

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

29/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

29/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 28/11/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UFES apresentar resposta à petição n. 981350/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 590.

29/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2023 Petição Nº 981350/2023 -

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 981350/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)

28/09/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 981350/2023

28/09/2023 16:16

Protocolizada Petição 981350/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023

08/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

06/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 13:00

Conheço do agravo de SEBASTIAO JOSE BALARINI para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/08/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2023 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/05/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO