TRF2 - 5025982-67.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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30/11/2024 12:11
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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02/10/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/10/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/09/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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27/09/2024 22:14
Despacho
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20/09/2024 19:11
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
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20/09/2024 19:05
Juntada de Certidão
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17/09/2024 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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17/09/2024 12:50
Despacho
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09/09/2024 19:15
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
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09/09/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/08/2024 14:27
Despacho
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23/08/2024 15:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/08/2024 21:41
Juntada de Petição
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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05/07/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/07/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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01/07/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/06/2024 12:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5025982-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SBM JUBARTE OPERACOES MARITIMAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MIRIAN REGINA PASSARELI PRADO (OAB SP247929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 59
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16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/06/2023 19:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB28)
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19/06/2023 19:03
Alterado o assunto processual
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19/06/2023 17:34
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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19/06/2023 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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19/06/2023 16:58
Declarada incompetência
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07/06/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/06/2023 16:03
Juntada de Certidão
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07/06/2023 02:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2023 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2023 18:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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31/05/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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