TRF2 - 5122713-14.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO ALVES

CPF *94.***.*27-04

Advogados

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF *15.***.*49-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 10:30

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/01/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/01/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 27/01/2025 13:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 23/01/2025 02:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/01/2025 01:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/01/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:33

    Despacho

  • 22/01/2025 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2025 13:24

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 51227131420234025101/TRF2

  • 22/01/2025 10:43

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

  • 22/01/2025 08:34

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 51227131420234025101/TRF2

  • 22/04/2024 12:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

  • 19/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/04/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2024 00:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 54

  • 27/03/2024 00:15

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/03/2024 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/03/2024 02:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/03/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/02/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/02/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/02/2024 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/02/2024 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2024 13:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/02/2024 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/02/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/02/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 12:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/01/2024 12:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/01/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2024 20:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/01/2024 10:56

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/01/2024 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/01/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 13:53

    Determinada a intimação

  • 23/01/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 18:49

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/12/2023 23:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/12/2023 23:16

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 13:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/12/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/12/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2023 06:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2023 01:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2023 14:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2023 14:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2023 14:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/12/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 12:09

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/11/2023 13:17

    Despacho

  • 27/11/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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