TRF2 - 5007101-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 08:46
Baixa Definitiva
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30/07/2024 08:46
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/06/2024 15:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50115624320234025101/RJ
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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12/06/2024 05:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/06/2024 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/06/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/06/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/06/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
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06/06/2024 17:55
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
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06/06/2024 17:29
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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06/06/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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03/06/2024 18:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/05/2024 14:51
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/05/2024 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/05/2024 20:22
Declarado impedimento
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20/05/2024 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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20/05/2024 18:09
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
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10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007101-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULA DE MATTOS COLARES ADVOGADO(A): CRISTINA FERNANDES DA SILVA (OAB PA018488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
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04/07/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/07/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/05/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 22:35
Determinada a intimação
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26/05/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2023 14:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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