TRF2 - 5008791-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 09:08
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 09:08
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2024 12:29
Despacho
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/06/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/06/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/06/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/06/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/06/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/06/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/06/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008791-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ELIENE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO(A): MARCIO ROBERTO PEROTE AMORIM (OAB RJ203887) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: JEAN KYRIAKOS FOUNTOUKOS ADVOGADO(A): MARCOS CESAR CYTRANGULO ADVOGADO(A): MARISOL TURNES PAZOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/09/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
-
06/07/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 13:38
Não Concedida a tutela provisória
-
03/07/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 16:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB13) - processo: 50058351720224020000
-
20/06/2023 20:03
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
20/06/2023 19:10
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 19:10
Despacho
-
19/06/2023 14:16
Lavrada Certidão
-
19/06/2023 13:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 365 do processo originário.Número: 00006801920054025108/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008017-62.2023.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 12:33
Processo nº 5077567-18.2021.4.02.5101
Instituto Capacitar de Educacao Profissi...
Universidade Federal do Oeste do para - ...
Advogado: Genildo Gomes de Jesus
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 16:34
Processo nº 5106662-93.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Marco Carvalhal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 17:40
Processo nº 5106662-93.2021.4.02.5101
Equipe Esperanca e Vida Prestadora de Se...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 13:49
Processo nº 5001444-08.2023.4.02.5004
Dimas Passos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 12:32