TRF2 - 5008017-62.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
06/05/2025 11:12
Recebidos os autos do STJ
-
02/08/2024 21:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008017622023402510120240802214731
-
02/08/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/08/2024 16:22
Recurso Especial Admitido
-
01/08/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/08/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
31/07/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/07/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/07/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/07/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/06/2024 12:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008017-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
03/06/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/06/2024 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
03/06/2024 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
01/06/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/05/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/05/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/05/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 13:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/05/2024 23:29
Lavrada Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008017-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
26/04/2024 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/04/2024 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007158-25.2023.4.02.5108
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Municipio de Armacao de Buzios
Advogado: Allex Pires Guedes dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 11:02
Processo nº 5007158-25.2023.4.02.5108
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Secretario da Saude - Municipio de Armac...
Advogado: Allex Pires Guedes dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 13:47
Processo nº 0141548-87.2013.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Paulo Henrique Silveira Fernandes Nonato
Advogado: Paulo Henrique Silveira Fernandes Nonato
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2020 18:50
Processo nº 5128952-34.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Emerson Maciel dos Santos
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 07:09
Processo nº 5128952-34.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Emerson Maciel dos Santos
Advogado: Emerson Maciel dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00