TRF2 - 5001444-08.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

DIMAS PASSOS

CPF *95.***.*12-15

Advogados

LORIAN GUZZO ACERBE

OAB: 020315/ES

CPF *23.***.*72-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 18:47

    Baixa Definitiva

  • 15/11/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 30/10/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 13:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097264-02.2024.4.02.9666/TRF (LOSS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/10/2024 13:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097263-17.2024.4.02.9666/TRF (DIMAS PASSOS)

  • 01/10/2024 15:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/10/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-58 processada no TRF2 com o no. 50972640220244029666/TRF (LOSS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-58 processada no TRF2 com o no. 50972631720244029666/TRF (LOSS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-58 processada no TRF2 com o no. 50972631720244029666/TRF (DIMAS PASSOS)

  • 25/09/2024 19:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-58

  • 24/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/09/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/09/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2024 16:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-58

  • 05/08/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/06/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/06/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/06/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2024 15:14

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 14:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/06/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 12:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 19/06/2024 12:32

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/06/2024 18:59

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

  • 26/04/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36

  • 26/04/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001444-08.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 715) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DIMAS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Lorian Guzzo Acerbe (OAB ES020315) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 715

  • 13/03/2024 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/03/2024 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 13/03/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/02/2024 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2024 17:06

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 19/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 19/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/12/2023 12:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/09/2023 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/08/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 18:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2023 18:17

    Determinada a citação

  • 07/08/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 17:40

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2023 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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