TRF2 - 5078706-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 08:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
12/02/2025 08:51
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
19/12/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/12/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
11/12/2024 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/12/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5078706-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) APELANTE: SALIM YOUSSEF DIWAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
14/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2024 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/10/2024 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2024 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/10/2024 11:24
Juntada de Petição
-
07/10/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/10/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 07:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/10/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
24/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/09/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/08/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 12:33
Juntada de Petição
-
23/08/2024 12:33
Juntada de Petição
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5078706-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: SALIM YOUSSEF DIWAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
14/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/08/2024 13:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/08/2024 13:08
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
-
18/06/2024 07:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 13:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/05/2024 13:49
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 13:07
Retirado de pauta
-
28/05/2024 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/05/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 16:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 16:49
Decisão interlocutória
-
27/05/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/05/2024 16:12
Juntada de Petição
-
18/05/2024 09:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
-
17/05/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078706-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: SALIM YOUSSEF DIWAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
02/05/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 07:15
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB15)
-
30/04/2024 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/02/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/02/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2024 20:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 20:17
Determinada a intimação
-
02/02/2024 16:03
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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