TRF2 - 5003815-30.2023.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIOVANI MADURO ALVES

CPF *23.***.*79-90

Advogados

THIAGO CARDOSO DOMINGUES DOS SANTOS

OAB: 169506/RJ

CPF *10.***.*67-04

Polo Passivo

Partes

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ: 42.441.758/0001-05

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 07:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 20/08/2024 07:56

    Transitado em Julgado

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003815-30.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: GIOVANI MADURO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARDOSO DOMINGUES DOS SANTOS (OAB RJ169506) PARTE RÉ: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111

  • 28/05/2024 13:07

    Retirado de pauta

  • 17/05/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003815-30.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: GIOVANI MADURO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARDOSO DOMINGUES DOS SANTOS (OAB RJ169506) PARTE RÉ: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72

  • 03/05/2024 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2024 07:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/05/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/03/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/03/2024 10:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/03/2024 12:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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