TRF2 - 5095949-93.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/05/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 09:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
06/05/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 91
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27/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 17:31
Juntada de Petição
-
27/03/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
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25/02/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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25/02/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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21/02/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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20/02/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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19/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/02/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2025 15:13
Juntada de Petição
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24/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5095949-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DAYSE PEREIRA DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIA JOSE PEREIRA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) APELADO: ALZIRA TEREZINHA CARVALHO DA HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEZIA GOULART SARDINHA DA CUNHA (OAB RJ179032) ADVOGADO(A): CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL (OAB RJ180377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DENISE PEREIRA DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREW DOS ANJOS MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 96
-
25/11/2024 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2024 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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28/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 57
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23/09/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/09/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/09/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2024 06:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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16/09/2024 14:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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16/09/2024 11:59
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB13
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05/09/2024 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5095949-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 178) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DAYSE PEREIRA DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIA JOSE PEREIRA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) APELADO: ALZIRA TEREZINHA CARVALHO DA HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEZIA GOULART SARDINHA DA CUNHA (OAB RJ179032) ADVOGADO(A): CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL (OAB RJ180377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DENISE PEREIRA DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREW DOS ANJOS MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
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14/08/2024 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
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12/08/2024 16:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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12/08/2024 15:59
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 13:08
Juntada de Petição
-
24/07/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
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24/07/2024 15:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/07/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 15:03
Juntado(a)
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19/07/2024 18:49
Juntada de Petição
-
19/07/2024 12:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/07/2024 19:36
Juntada de Petição
-
01/07/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5095949-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DAYSE PEREIRA DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIA JOSE PEREIRA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) APELADO: ALZIRA TEREZINHA CARVALHO DA HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEZIA GOULART SARDINHA DA CUNHA (OAB RJ179032) ADVOGADO(A): CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL (OAB RJ180377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DENISE PEREIRA DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREW DOS ANJOS MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/06/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
28/06/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
28/06/2024 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/06/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/06/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 12:33
Retirado de pauta
-
03/06/2024 16:14
Juntada de Petição
-
03/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5095949-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DAYSE PEREIRA DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIA JOSE PEREIRA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) APELADO: ALZIRA TEREZINHA CARVALHO DA HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEZIA GOULART SARDINHA DA CUNHA (OAB RJ179032) ADVOGADO(A): CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL (OAB RJ180377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DENISE PEREIRA DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREW DOS ANJOS MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
-
28/05/2024 13:07
Retirado de pauta
-
21/05/2024 17:36
Juntada de Petição
-
17/05/2024 17:30
Juntada de Petição
-
17/05/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5095949-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DAYSE PEREIRA DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MARIA JOSE PEREIRA PINTO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) APELADO: ALZIRA TEREZINHA CARVALHO DA HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEZIA GOULART SARDINHA DA CUNHA (OAB RJ179032) ADVOGADO(A): CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL (OAB RJ180377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DENISE PEREIRA DOS ANJOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREW DOS ANJOS MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
03/05/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/05/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2024 11:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/04/2024 11:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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