TRF2 - 0010371-78.2005.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
14/01/2025 15:09
Transitado em Julgado - Data: 14/01/2025
-
14/01/2025 09:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
14/01/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
22/11/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/11/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/11/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:08
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0010371-78.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): sadi bonatto APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FRANKLIN VON DOELINGER NETO (EXECUTADO) APELADO: JOSEFA MARIA DA SILVA VON DOELINGER (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
-
03/10/2024 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
02/10/2024 17:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/10/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/08/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/08/2024 17:51
Recurso Especial não admitido
-
23/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/07/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/07/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/07/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/06/2024 12:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2024 16:44
Lavrada Certidão
-
06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
06/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0010371-78.2005.4.02.5101/RJ (Aditamento: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FRANKLIN VON DOELINGER NETO (EXECUTADO) APELADO: JOSEFA MARIA DA SILVA VON DOELINGER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/06/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/06/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
05/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
04/06/2024 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2024 14:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/05/2024 12:57
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/05/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 13:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/05/2024 23:31
Lavrada Certidão
-
07/05/2024 17:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0010371-78.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FRANKLIN VON DOELINGER NETO (EXECUTADO) APELADO: JOSEFA MARIA DA SILVA VON DOELINGER (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
26/04/2024 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/04/2024 07:43
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB18)
-
23/04/2024 17:50
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/04/2024 17:50
Decisão interlocutória
-
22/04/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 14:58
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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