TRF2 - 5054753-41.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAILSON HENRIQUE MOTA VILAS BOAS

CPF *49.***.*50-26

Advogados

CAROLINE VIDAL LEITAO

OAB: 246683/RJ

CPF *31.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 09:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 30/07/2024 09:22

    Transitado em Julgado

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2024 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5054753-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JAILSON HENRIQUE MOTA VILAS BOAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE VIDAL LEITAO (OAB RJ246683) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DO RIO DE JANEIRO - SEREP - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164

  • 28/05/2024 13:07

    Retirado de pauta

  • 17/05/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5054753-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JAILSON HENRIQUE MOTA VILAS BOAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE VIDAL LEITAO (OAB RJ246683) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DO RIO DE JANEIRO - SEREP - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79

  • 06/05/2024 14:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/05/2024 07:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/05/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2024 18:31

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/04/2024 18:31

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 18:01

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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