TRF2 - 5015658-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 16:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053778-87.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 34
-
03/07/2024 15:49
Baixa Definitiva
-
03/07/2024 14:23
Transitado em Julgado
-
21/06/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/06/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/06/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/06/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015658-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: KRONUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
07/11/2023 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/11/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/11/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2023 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2023 12:46
Juntada de Petição
-
05/10/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 14:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5053778-87.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
04/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/10/2023 14:51
Determinada a intimação
-
03/10/2023 10:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54, 47, 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035803-27.2022.4.02.5001
Renata Monica Pacheco Nichio
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:33
Processo nº 5088133-55.2023.4.02.5101
Uniao
Anderson Guido Guimaraes
Advogado: Breno Vescovini Lopo Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 07:36
Processo nº 5088133-55.2023.4.02.5101
Myriam Pereira Guido de Mello
Superintendente do Patrimonio da Uniao -...
Advogado: Breno Vescovini Lopo Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020089-81.2023.4.02.5101
Uniao
Zilson Luiz Pereira Cunha
Advogado: Augusto Fernandes Lima Leitao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 13:22
Processo nº 5020089-81.2023.4.02.5101
Zilson Luiz Pereira Cunha
Diretor da Dirad - Diretoria de Administ...
Advogado: Augusto Fernandes Lima Leitao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 23:41