TRF2 - 5088133-55.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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10/07/2024 14:41
Transitado em Julgado
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10/07/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/07/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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28/06/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5088133-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MYRIAM PEREIRA GUIDO DE MELLO (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803) ADVOGADO(A): BRENO VESCOVINI LOPO LIMA (OAB RJ245389) APELADO: ANDERSON GUIDO GUIMARAES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803) ADVOGADO(A): BRENO VESCOVINI LOPO LIMA (OAB RJ245389) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
-
28/05/2024 13:07
Retirado de pauta
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17/05/2024 15:10
Juntada de Certidão
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5088133-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MYRIAM PEREIRA GUIDO DE MELLO (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803) ADVOGADO(A): BRENO VESCOVINI LOPO LIMA (OAB RJ245389) APELADO: ANDERSON GUIDO GUIMARAES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (OAB RJ084803) ADVOGADO(A): BRENO VESCOVINI LOPO LIMA (OAB RJ245389) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
-
06/05/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/05/2024 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/05/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/04/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2024 10:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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30/04/2024 07:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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