TRF2 - 5001850-69.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

ASTERIX INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - FALIDA

CNPJ: 34.158.238/0001-61

Advogados

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB: 137473/RJ

CPF *53.***.*66-01

ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA

OAB: 073156/RJ

CPF *07.***.*84-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 08:45

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 08:44

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 02/09/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 16/08/2024 19:35

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/08/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/08/2024 04:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 04:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 04:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/08/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 13:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/08/2024 13:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/07/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001850-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASTERIX INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (OAB RJ073156) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2024 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

  • 19/07/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/07/2024 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60

  • 16/07/2024 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/07/2024 09:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 04/07/2024 09:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 32

  • 04/07/2024 06:14

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/07/2024 14:27

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/07/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/06/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/06/2024 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 13:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/06/2024 12:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/05/2024 19:40

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001850-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASTERIX INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (OAB RJ073156) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/05/2024 12:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

  • 17/05/2024 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/05/2024 11:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75

  • 16/05/2024 12:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/03/2024 16:04

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/03/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2024 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/02/2024 14:39

    Despacho

  • 16/02/2024 12:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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