TRF2 - 5020131-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 13:32
Baixa Definitiva
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16/08/2024 13:28
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2024 12:48
Juntada de Petição
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24/06/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/06/2024 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5020131-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ANSWER TELECOM LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76
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16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/03/2024 16:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/02/2024 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/02/2024 20:23
Juntada de Petição
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16/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/02/2024 16:49
Indeferido o pedido
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07/02/2024 16:49
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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24/01/2024 19:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB28)
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24/01/2024 19:26
Alterado o assunto processual
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24/01/2024 18:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
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27/12/2023 16:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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