TRF2 - 5036570-27.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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24/10/2024 11:56
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
-
24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
30/08/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/08/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/08/2024 17:06
Juntada de Petição
-
28/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5036570-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO (OAB RJ205570) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 102
-
01/08/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/07/2024 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/07/2024 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2024 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/06/2024 06:53
Juntada de Petição
-
24/06/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/06/2024 13:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
10/06/2024 16:51
Juntada de Petição
-
10/06/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/06/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/06/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 13:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/06/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5036570-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA FERREIRA VELLOSO (OAB RJ205570) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) ADVOGADO(A): THIAGO MAIA SACIC (OAB RJ151411) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 131
-
09/05/2024 15:42
Juntada de Petição
-
09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 08:31
Lavrada Certidão
-
08/05/2024 05:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2021 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
01/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
24/05/2021 20:48
Juntada de Petição
-
22/05/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2021 18:10
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/05/2021 20:33
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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06/11/2020 14:52
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/11/2020 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2020 12:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/11/2020 17:03
Ato ordinatório praticado
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03/11/2020 15:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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15/09/2020 17:01
Distribuído por prevenção - Número: 50085301220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2020
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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