TRF2 - 5004553-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
25/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/07/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/07/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/07/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004553-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CASSIA RIBEIRO PASSOS GODINHO ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVANTE: JULIO CESAR NASCIMENTO GODINHO ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
-
28/05/2024 13:07
Retirado de pauta
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004553-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CASSIA RIBEIRO PASSOS GODINHO ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVANTE: JULIO CESAR NASCIMENTO GODINHO ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
08/05/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
27/04/2024 12:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
15/04/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/04/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/04/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/04/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 19:04
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/04/2024 15:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001679-15.2024.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Conmedh Saude Assistencia Integrada de S...
Advogado: Francisco Raphael Oliveira Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2024 09:42
Processo nº 5000276-74.2023.4.02.5002
Neuza Helena Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 14:59
Processo nº 5002051-78.2020.4.02.5116
Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2020 16:58
Processo nº 5002051-78.2020.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Modec Servicos de Petroleo do Brasil Ltd...
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2020 16:59
Processo nº 5000564-56.2024.4.02.0000
Uniao
Giovanna Pereira Sodre Borges
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2024 14:49