TRF2 - 5000564-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 08:54
Baixa Definitiva
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06/08/2024 08:54
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
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21/07/2024 17:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51246843420234025101/RJ
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18/07/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
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18/06/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/06/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/06/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 14:27
Negado seguimento a Recurso
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14/06/2024 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2024 16:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51246843420234025101/RJ
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05/06/2024 10:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/05/2024 14:13
Juntada de Certidão
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21/05/2024 13:11
Retirado de pauta
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14/05/2024 11:20
Juntada de Petição
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10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
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10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000564-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GIOVANNA PEREIRA SODRE BORGES ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/04/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/04/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2024 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2024 19:50
Juntada de Petição
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18/03/2024 14:21
Juntada de Petição
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/02/2024 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/02/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 19:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51246843420234025101/RJ
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31/01/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2024 19:31
Conhecido o recurso e provido em parte
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19/01/2024 14:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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