TRF2 - 5000710-97.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

JUREMA DA CONCEICAO GONCALVES

JOSE BERNARDO PAIXAO

JUREMA DA CONCEICAO GONCALVES

CPF *42.***.*51-87

Advogados

FABIO PEREIRA DUTRA

Polo Passivo

Partes

SUZANO S.A.

CNPJ: 16.404.287/0001-55

FIBRIA CELULOSE S/A

CNPJ: 60.643.228/0001-21

Advogados

MARCELO SENA SANTOS

OAB: 030007/BA

CPF *22.***.*68-41

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB: 027586/BA

CPF *83.***.*52-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 28/06/2024 09:56

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

  • 07/06/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28

  • 31/05/2024 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/05/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/05/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/05/2024 13:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/05/2024 23:31

    Lavrada Certidão

  • 02/05/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5000710-97.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JUREMA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES ADVOGADO(A): FÁBIO PEREIRA DUTRA (OAB ES018970) AGRAVANTE: JOSÉ BERNARDO PAIXÃO ADVOGADO(A): FÁBIO PEREIRA DUTRA (OAB ES018970) AGRAVANTE: JUREMA DA CONCEICAO GONCALVES ADVOGADO(A): FÁBIO PEREIRA DUTRA (OAB ES018970) AGRAVADO: SUZANO S.A.

    ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) AGRAVADO: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SEBASTIÃO BENEDITO GUILHERME INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 29/04/2024 17:43

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 29/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 29/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/04/2024 18:51

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 12:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 01/04/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/01/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/01/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/01/2024 15:18

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/01/2024 15:18

    Determinada a intimação

  • 23/01/2024 14:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 102 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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