TRF2 - 5002370-29.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 02:03
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/05/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 13:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/05/2024 23:31
Lavrada Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002370-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES PROCURADOR(A): SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIANO HERNANDES RAMOS (OAB RJ145301) ADVOGADO(A): SEBASTIAO ZIMERMAN (OAB RJ098858) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
26/04/2024 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/04/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/02/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 18:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA *00.***.*51-22 - EXCLUÍDA
-
26/02/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 18:33
Determinada a intimação
-
26/02/2024 17:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 478 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036846-96.2022.4.02.5001
Aline Moreira Souza Tinoco
Os Mesmos
Advogado: Marcos Giacomelli Cardoso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 13:19
Processo nº 5043121-23.2020.4.02.5101
Ecology And Environment do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Tavares Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2020 16:45
Processo nº 5043121-23.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ecology And Environment do Brasil LTDA
Advogado: Daniela Medeiros de Miranda Freire
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2020 16:45
Processo nº 5013563-06.2020.4.02.5101
Emida Instalacoes LTDA.
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Daniel Gustavo Max Paukovits Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2024 17:47
Processo nº 5013563-06.2020.4.02.5101
Emida Instalacoes LTDA.
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2022 08:56