TRF2 - 5002522-39.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
30/01/2025 17:18
Juntada de Petição
-
28/01/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
09/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
09/01/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/01/2025 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
31/12/2024 11:30
Juntada de Petição
-
30/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 12:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/12/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/12/2024 16:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 15:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
25/11/2024 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
-
25/11/2024 09:29
Juntada de Petição
-
21/11/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 20:44
Juntada de Petição
-
19/11/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
21/10/2024 14:13
Juntada de Petição
-
18/10/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/10/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/10/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/10/2024 13:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002522-39.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA DIAS MURICY (OAB SP352079) ADVOGADO(A): GRAZIELE PEREIRA (OAB SP185242) ADVOGADO(A): ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA (OAB SP162707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115
-
16/09/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/07/2024 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
12/06/2024 09:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/06/2024 07:30
Juntada de Petição
-
11/06/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 10:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/06/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/06/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/06/2024 14:14
Juntada de Petição
-
10/06/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
07/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002522-39.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA DIAS MURICY (OAB SP352079) ADVOGADO(A): GRAZIELE PEREIRA (OAB SP185242) ADVOGADO(A): ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA (OAB SP162707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/05/2024 12:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 14/05/2024 21:28:06)
-
15/05/2024 10:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Retirado de pauta - 14/05/2024 21:22:32)
-
15/05/2024 10:04
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/05/2024 21:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
14/05/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 139
-
10/05/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/05/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 20:20
Juntada de Petição
-
07/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2024 18:21
Lavrada Certidão
-
07/05/2024 06:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/04/2021 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/04/2021 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/04/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/04/2021 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/04/2021 15:16
Juntada de Petição
-
06/04/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/04/2021 20:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
18/11/2020 14:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
18/11/2020 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/11/2020 10:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2020 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/11/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 09:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/10/2020 19:55
Distribuído por prevenção - Número: 50084980720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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