STJ - 5005877-55.2023.4.02.5101

14/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122339/2025

17/02/2025 18:16

Protocolizada Petição 122339/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 14:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA e não-provido ou denegada

10/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/02/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 15:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 95031/2025

10/02/2025 15:07

Protocolizada Petição 95031/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

18/11/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/11/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/11/2024 08:17

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/11/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO