TRF2 - 5002720-79.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2022 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
08/08/2022 15:48
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022
-
05/08/2022 15:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
14/06/2022 18:43
Juntada de Petição
-
14/06/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/06/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/06/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/06/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2022 19:02
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/05/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
13/05/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5002720-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PRIMER IMPERMEABILIZACAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO FALCAO MARTINS (OAB RJ200651) ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
11/05/2022 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
11/05/2022 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2022 19:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/11/2021 14:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/11/2021 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 44
-
03/11/2021 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/10/2021 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2021 19:56
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2021 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
24/09/2021 14:59
Juntada de Petição
-
24/09/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/09/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/09/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2021 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2021 15:23
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
10/08/2021 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/08/2021 17:30
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/07/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/07/2021 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/07/2021 17:05
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/07/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2021 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2021 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/07/2021 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/06/2021 15:15
Juntada de Petição
-
17/06/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2021 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/06/2021 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2021 02:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2021 19:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/06/2021 12:43
Lavrada Certidão
-
26/05/2021 11:58
Lavrada Certidão
-
26/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2021<br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00:00</b>
-
17/05/2021 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2021 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2021 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
15/03/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2021 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2021 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 12/03/2021 14:36:57)
-
12/03/2021 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075125-16.2020.4.02.5101
Vera Lucia de Souza Torres
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2021 12:47
Processo nº 5088078-12.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Irapua Pinto Goncalves
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2020 17:46
Processo nº 5001794-13.2021.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Dlm 764 Comercio de Plasticos e Tecidos ...
Advogado: Walter Luis Simas Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074522-06.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Alex Monteiro Teles
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2021 17:37
Processo nº 0184929-14.2014.4.02.5101
Ewertom da Silva Castro
Uniao
Advogado: Maria Regina de Sousa Januario
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2023 13:45