22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103 e 104
23/10/2024 12:13

Juntada de Petição
22/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/10/2024 14:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/10/2024 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
30/09/2024 11:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
28/09/2024 09:51

Juntada de Petição
25/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
25/09/2024 11:26

Juntada de Petição
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82
27/08/2024 12:13

Juntada de Petição
23/08/2024 10:44

Juntada de Petição
22/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/08/2024 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 14:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
21/08/2024 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
31/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59
31/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5028650-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DELPHOS GESTAO HABITACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: DELPHOS PERICIA E REGULACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: DELPHOS TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/07/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
26/07/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/07/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59 Sequencial: 73
24/07/2024 19:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
02/07/2024 10:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
02/07/2024 10:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
27/06/2024 11:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
25/06/2024 07:51

Juntada de Petição
24/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 55
10/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 14:14

Juntada de Petição
07/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/06/2024 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 16:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/06/2024 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
16/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5028650-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DELPHOS ASSISTENCIA A PESSOAS E BENS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: DELPHOS PERICIA E REGULACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: DELPHOS TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/05/2024 12:39

Juntada de Petição
10/05/2024 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
10/05/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59 Sequencial: 141
09/05/2024 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/05/2024 08:41

Juntada de Petição
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:02

Lavrada Certidão
07/05/2024 11:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/03/2021 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
12/03/2021 17:42

Juntada de Petição
12/03/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/03/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
11/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
11/03/2021 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
11/03/2021 12:47

Despacho
24/02/2021 17:35

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
24/02/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/02/2021 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2021 20:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 18:42

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
03/09/2020 13:13

Distribuído por prevenção - Número: 50070786420204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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