TRF2 - 5011160-50.2023.4.02.5104
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 18:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
20/02/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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20/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 10:25
Juntado(a)
-
17/02/2025 17:54
Decisão interlocutória
-
17/02/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/02/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/02/2025 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2025 15:22
Determinada a intimação
-
14/02/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/02/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/02/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:05
Juntado(a)
-
12/02/2025 12:57
Decisão interlocutória
-
12/02/2025 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/02/2025 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/02/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 10:38
Juntado(a)
-
05/02/2025 16:01
Decisão interlocutória
-
05/02/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/02/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/02/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 15:41
Decisão interlocutória
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29/01/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 15:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/12/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/12/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/12/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 19:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/10/2024 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 15:53
Intimação por Edital
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024
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09/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011160-50.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: L CANUTO PENIDO EDITAL Nº 510014504513 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA L CANUTO PENIDO, PROCESSO Nº 50111605020234025104, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) L CANUTO PENIDO, CNPJ: 13.***.***/0001-07 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 167/2023, natureza: Dívida Ativa não-tributária, para crédito a favor da Exequente de R$ 5.587,17 (na data do ajuizamento - 17/11/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/10/2024.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
08/10/2024 13:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024
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07/10/2024 16:51
Expedição de Edital - citação
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03/10/2024 13:05
Determinada a citação
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03/10/2024 10:24
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/10/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/10/2024 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/10/2024 15:15
Determinada a intimação
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02/10/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/10/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 11:55
Despacho
-
29/09/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 08:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50111605020234025104/TRF2
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29/04/2024 12:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
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29/04/2024 12:47
Recebido o recurso de Apelação
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29/04/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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25/04/2024 18:58
Julgado improcedente o pedido
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17/04/2024 16:33
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 19:39
Juntada de Certidão
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25/03/2024 18:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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29/02/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/02/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/02/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 09:52
Determinada a intimação
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28/02/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 19:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2023 16:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 16:25
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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21/11/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 15:18
Determinada a citação
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21/11/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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