TRF2 - 0079655-22.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 17:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
09/08/2025 17:17
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
04/06/2025 14:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
15/05/2025 19:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
10/10/2024 07:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
10/10/2024 07:19
Transitado em Julgado
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/09/2024 13:48
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/09/2024 05:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/09/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/09/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/09/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/08/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/08/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/08/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0079655-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARIOCA SPECIAL MIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO NUNES PEREIRA NETO (OAB RJ123555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0079655-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARIOCA SPECIAL MIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO NUNES PEREIRA NETO (OAB RJ123555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
08/07/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/07/2024 17:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2024 17:52
Juntada de Petição
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/07/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 10:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
03/06/2024 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/05/2024 13:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0079655-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARIOCA SPECIAL MIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO NUNES PEREIRA NETO (OAB RJ123555) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
-
12/04/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/04/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/04/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/04/2024 13:15
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/03/2024 06:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081310-70.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Esho Empresa de Servicos Hospitalares S....
Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2025 11:35
Processo nº 5002928-89.2022.4.02.5005
Joao Ferreira de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 12:29
Processo nº 5003323-47.2023.4.02.5005
Rosilene Fornaciari Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 15:19
Processo nº 5028035-16.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Engma Construcoes e Servicos LTDA
Advogado: Leonardo Zehuri Tovar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 16:58
Processo nº 5028035-16.2023.4.02.5001
Engma Construcoes e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leonardo Zehuri Tovar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 18:19