TRF2 - 5081310-70.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
08/09/2025 11:33
Recebidos os autos do STF
-
16/12/2024 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5081310702020402510120241216175509
-
16/12/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2024 09:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/12/2024 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 77
-
13/12/2024 07:17
Juntada de Petição
-
12/12/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
14/11/2024 15:48
Juntada de Petição
-
13/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 18:07
Recurso Especial Admitido
-
12/11/2024 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 18:07
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/11/2024 09:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 09:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/09/2024 12:04
Juntada de Petição
-
22/09/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 16:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/09/2024 16:16
Juntada de Petição
-
16/09/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
19/08/2024 17:36
Juntada de Petição
-
15/08/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2024 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/08/2024 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081310-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 71
-
16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2024 09:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
08/07/2024 09:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2024 09:35
Juntada de Petição
-
04/07/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 11:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/06/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/06/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/06/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/06/2024 12:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081310-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB SP224120) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
-
16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2024 14:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2024 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/04/2024 20:33
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/03/2024 21:50
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2025
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028077-36.2021.4.02.5001
Sonia Sueli de Carvalho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 14:31
Processo nº 5028077-36.2021.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Sonia Sueli de Carvalho
Advogado: Lucas Chagas Lourenco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2021 21:43
Processo nº 5030396-40.2022.4.02.5001
Jose Fortunato Tosta das Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 09:04
Processo nº 5002523-62.2024.4.02.0000
Marcos Antonio Machado da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 10:25
Processo nº 5081310-70.2020.4.02.5101
Esho Empresa de Servicos Hospitalares S/...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2025 11:45