STJ - 5081310-70.2020.4.02.5101

12/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5081310702020402510120250812144335

07/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025

13/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544174/2025

13/06/2025 15:52

Protocolizada Petição 544174/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

12/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 18:10

Não conhecido o recurso de ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A

23/04/2025 08:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 348892/2025

22/04/2025 21:23

Protocolizada Petição 348892/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

03/01/2025 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/01/2025 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/12/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO