TRF2 - 5003209-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/06/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/06/2024 07:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003209-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CLAUDIO BEM DE SOUZA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SABOR DE CASCADURA - RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/05/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 222
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/04/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/03/2024 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2024 23:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2024 14:15
Juntada de Petição
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19/03/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/03/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/03/2024 15:07
Determinada a intimação
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12/03/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/03/2024 16:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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12/03/2024 15:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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