TRF2 - 5016370-39.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

VINICIUS PEREIRA MARQUES

OAB: 118627/RJ

CPF *87.***.*64-10

Polo Passivo

Partes

REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J

CNPJ: 33.601.709/0001-00

Advogados

CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO

OAB: 125509/RJ

CPF *69.***.*50-97

ANDREIA GONCALVES FERNANDES

OAB: 170233/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 17:54

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2024 17:54

    Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

  • 29/07/2024 17:52

    Lavrada Certidão

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 27/06/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 11/06/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 14:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

  • 11/06/2024 14:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/06/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/06/2024 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/06/2024 18:24

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/06/2024 00:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 11:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/06/2024 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 16:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 05/06/2024 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/05/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016370-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO (OAB RJ125509) ADVOGADO(A): ANDREIA GONCALVES FERNANDES (OAB RJ170233) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELZA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALICE CABRAL DA FONSECA INTERESSADO: INSTITUTO PEDRO LUDOVICO ADVOGADO(A): ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: NILSON ALVES BRAGA ADVOGADO(A): CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO ADVOGADO(A): ANIBAL BRUNO NETO INTERESSADO: PMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

    ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/05/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

  • 10/05/2024 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/05/2024 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 147

  • 09/05/2024 19:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/04/2024 10:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)

  • 14/03/2022 14:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 14/03/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2022 16:00

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/02/2022 13:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0502107-05.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1534

  • 21/02/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2022 10:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2022 15:56

    Expedição de ofício

  • 12/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 9

  • 29/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/12/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 9

  • 03/12/2021 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/12/2021 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2021 13:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 26/11/2021 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/11/2021 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2021 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/11/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 06:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/11/2021 21:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/11/2021 16:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1432 do processo originário.Número: 50153752620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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